segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Substituição Tributária do Mato Grosso


Workshops de Fevereiro de 2012 da Promenady
04/02/2012 - Localização Brasileira  SD/MM
25/02/2012 - Taxbra SD/MM
Mais detalhes no final deste post



Solução ST para o Estado do Mato Grosso
  
Toda a solução foi separada em Base de cálculo, Alíquota e Valor da ST.
Na J1BTAX,

























No meu caso, o Grupo de substituição tributária é a base para separar a solução Standard para os estados, separando o Mato Grosso.
Para estas situações também podemos utilizar o Setor industrial e outros dados como o código do cliente em ultimo caso, já que o campo CNAE não se encontra no cadastro de clientes e muito menos nas exceções dinâmicas do SAP.

Pela VOk0,
Criação da tabela 921 e 922 com os campos abaixo:























































No meu caso as tabelas 921 e 922 estavam disponíveis, contudo você pode utilizar outras sem problemas.


Na J1BTAX,











Criação das sequencias de Acesso abaixo:





















Na J1BTAX,


Para atender a solução devemos alterar as condições Standard BX40, BX41 e BX44 conforme abaixo:

BX40 - Base








BX41 - Valor






Neste a referência é a BX40.


BX44 - Alíquota Interna do estado de destino.
















Neste caso a referencia da condição é a BX40.







Para atender a solução devemos criar algumas condições conforme abaixo:
















Esta condição não tem referência.
















Esta condição não tem referencia.














Condição de referência.






Todas as condições Y*, deste material, tem como referencia a IBRX / V.
















Condição de referencia.




































Condição sem referencia.

Preenchimento das condições pela VK11.

Mapa da criação das condições:

                                                                  
Configuração ST

Normal



Condição
Seq. Acesso
Seq.Acs. Referencia
Condição
Base de Calculo
BX40
ZSUB
Principal ( MANUAL )
ZX40
Valor
BX41
ZSUB
BX40 / V
ZX41
Alíquota
BX44
ZSUB
BX40 / V
ZX44




ZB44

Mato Grosso


NF ( DANFE ) / XML

Seq. Acesso
Seq.Acs. Referencia
Condição
Seq. Acesso
Seq.Acs. Referencia
ZSUB
Principal ( MANUAL )
YX40
IBRX
IBRX / V
ZSMT
Principal ( MANUAL )
YX41
IBRX
IBRX / V
ZSMT
ZX41 / V
YX44
IBRX
IBRX / V
ZSUB
Principal ( MANUAL )
YB44
IBRX
IBRX / V


Obs: A condição YB44 é carregada pela formula 900, único desenvolvimento ABAP para esta solução.

Pela transação VK11, popular os tipos de condição abaixo:

Na BX40, deve constar apenas os Grupos de Substituição tributária, diferentes de Mato Grosso ou seja os Normais.
Montante zero.









A ZX40 deve ser preenchida com os Grupos de substituição tributária criados para o Mato Grosso com o valor de 100,00 positivo.











Na ZX41 devem constar os NCMs com ST, pela área de vendas e tipo de ordem, bem como o Grupo de substituição tributária e os estados de origem / destino.












Especial atenção a condição ZB44 : deve ser preenchida para os grupos de substituição tributaria do mato grosso com 1.000,00  ( MIL BRL....)

Pela J1BTAX,

















Esquema de Calculo ZVABRA.

Condições Normais ( BX...)








Observe que a condição BX41 passou a ser estatística e sem a chave de conta MW3.
E o mais importante, as condições  BX40, BX41 e BX44 continuam sendo atualizadas pela formula 320 Standard SAP.


Neste ponto é definido e calculado a Base de Calculo da ST







Neste ponto é definido o Valor da ST.






Alíquota da ST.












Neste ponto, pela formula 900 é definido a Base de calculo que vai ser demonstrada em Livros / Danfe e XML.
A YB40 foi inserida neste ponto porque tem dependências de valores de outras condições, portanto deve ficar no final.

Carregando Valores internos para serem utilizados na formula 900.














Condição ISIC , Alíquota interna do estado de destino carregada na variável XWORKD.




Condição BX13 , Valor do ICMS Próprio carregado na variável XWORKE.




Condição ZX41, valor da ST , carregado na variável XWORKF.

A formula para a base de calculo a ser impressa na Danfe, livro e enviada para o XML é a seguinte:

( ( ICMS Próprio + ICMS ST ) / Alíquota interna do estado de destino ) * 100















Na J1BTAX,






































No mapeamento da Nota fiscal e Livro Fiscal, alterar as condições  para atender a todos os cenários.
Tudo em um único mapeamento.


Testes individuais de exemplo da solução para SP/SP

Teste do cenário anterior para verificar se não houve problemas com a nova solução.

Venda para um cliente de SP de uma Planta também de SP.










Alíquota para o ICMS próprio = 18%
Alíquota para o ICMS ST          = 18%
Percentual de IPI = 11%





MVA de 40%







Base de calculo dos impostos  de 55.000,00









Base de calculo da ST = 55.000,00 + 6.050,00 ( IPI )  = 61.050,00  + 40% ( MVA ) = 85.470,00 .
ICMS ST = 85.470,00 * 18% = 15.384,60
ICMS Próprio = 55000,00 * 18% = 9.900,00
ST = 15.384,60 ( ICMS ST ) - 9.900,00 ( ICMS próprio ) = 5.484,60.

As condições de Valor, base e alíquota foram calculadas e carregadas sem problemas.
























Mapeamento da NF e Livro fiscal sem modificações pelo cenário SP/SP, sem problemas.













Contabilização dos impostos OK, contas editadas para não divulgar dados de clientes.


Testes individuais de exemplo da solução para SP/MT

Teste do cenário.







As condições BX40, 41 e 44 não aparecem na pricing.









Base de calculo dos impostos: 31.776,91









ICMS próprio = 7% = 2.224,38


Porcentual  de 13 % para o calculo do valor da ST MT









Valor mercadoria = 31.776,91 ( IBRX - base de calculo dos impostos ).
Valor IPI = 3.495,46 ( BX23 valor do IPI )
Base de Calculo + IPI = 35.272,37 
Valor da ST = Base * 13%  = 35.272,37 * 13% = 4.585,40
Neste caso não houve o abatimento do ICMS próprio.
Para fechar o calculo a BX41 não apareceu na pricing, somando apenas a YX41 na ZX41.

















Contabilização OK com os 4.585,41 - sem problemas a exemplo do processo anterior.







Transferência de valores para o livro sem problemas,

Para a base de calculo do Estado do mato grosso,
Temos o seguinte:
ICMS próprio = 2.224,38
ICMS ST = 4.585,41
Aliquota interna do estado de destino ( condição ISIC ) = 17%

2.224,38 + 4585,41 = 6809,79  / 17 = 400,5759 * 100 = 40.057,59













Cenários MT e SP aprovados pelo SEFAZ.












Livro fiscal modelo 2, também aprovado pelo Fiscal.











Aproveitando o post
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